sexta-feira, 17 de julho de 2009

Câmara Municipal: Semestre produtivo???

Mais de 50 projetos e 143 requerimentos aprovados. Estes são alguns dos números referentes ao primeiro semestre legislativo na Câmara Municipal de Feira de Santana. Os dados são resultados de um trabalho estatístico elaborado pela Divisão Legislativa da Casa da Cidadania. (Câmara Municipal). O Poder Executivo sancionou 30 leis aprovadas pela Câmara, no primeiro semestre. Outras 23 aguardam posição do prefeito Tarcízio Pimenta. A Mesa Diretora da Casa da Cidadania promulgou seis leis – o procedimento legislativo é adotado quando o prefeito deixa de sancionar e também não apresenta veto a uma lei aprovada.
Dedadinhas!!!
"Semestre produtivo" esse é o discurso da mesa diretiva da Câmara Municipal, mas será que na prática foi tão produtivo como estão afirmando? Outra questão que chama atenção é que o prefeito só sancionou pouco mais da metade (30) dos projetos de lei dos mais de 50 aprovados pela casa legislativa. O que tem que ser discutido é sobre a qualidade dessas matérias, pois aprovar propostas de lei que, em sua grande maioria, não saem do papel é muito fácil. O que queremos ver é a qualidade desses projetos e sua aplicabilidade em benefício da população.
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