terça-feira, 24 de março de 2009

Gilmar Mendes nega atuar como "líder da oposição" no país

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou nesta terça-feira que atue como líder da oposição ao governo federal. A declaração foi feita durante sabatina da Folha, que acontece no Teatro Folha (av. Higienópolis, 618, 2º piso, no shopping Pátio Higienópolis).

Embora admita exercer função política ao atuar como presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Mendes afirmou não ter "lado". "Tenho o dever de preservar o Estado de Direito e garantir que não haja excessos. Não tenho nenhuma atuação como oposição ou posição. Se há alguma irregularidade eu tenho dever de apontar", afirmou.

Dedadinhas!!!

Como o Ministro fala tando de Estado Democrático de Direito, então vou usar agora o meu espaço democrático de direito para tecer alguns comentários sobre essa questão.

Será mesmo que o Ministro do STF não tem lado? Será mesmo que Gilmar Mendes não está atuando como oposição ao atual governo? Essas são questões que estão povoando os debates políticos no Brasil nos últimos meses. Em minha opinião entendo que o Ministro vem defendendo o seu estado de direito, a partir do momento em que se coloca como dono da verdade, desrespeita os demais podres e tentar impor suas vontades.

É democrático que o Ministro tenha lado político, porém, é democrático exercer a democracia. O que não pode e não deve acontecer é o uso do cargo para favorecer agentes e/ou classes elitistas. Infelizmente as ações do Ministro estão caminhando nessa linha.

As duras e exacerbadas criticas ao MST, o que influencia decisões judiciais por todo o país contra o movimento, a postura fria e calculista que Gilmar vem demonstrando com o caso da extradição do militante de esquerda Batiste, o qual foi julgado a revelia pela ultra direita Italiana, e por fim, a forma como Mendes protege o banqueiro corrupto Daniel Dantas, acusado de ter cometido uma das maiores fraudes financeiras da história do país, retratam o que significa Estado de Direito na concepção do Ministro do STF.

O STF é um poder de grande importância, contudo, seus dirigentes não devem estar acima da carta constitucional e das decisões populares. Vamos construir um novo modelo deliberativo sem abusos e com ampla participação da sociedade.

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